Fernanda Baldanza

Quinta-feira -

13/12/2018

News

Debate aborda relação do Direito Empresarial ...

13/12/2018 Clara Passi A Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ debateu as formas de estruturar juridicamente as empresas que nascem no bojo das inovações tecnológicas, numa palestra durante a manhã desta quinta-feira, dia 13, na Seccional. O primeiro painel

Liminar suspende exigência do TCU da apresent ...

13/12/2018 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entrega de dados inpidualizados do Censo ...

Tempo utilizado por bancária em cursos de tre ...

12/12/2018 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das horas extras decorrentes de sua participação em cursos preparatórios realizados pela internet. A decisão levou em conta que se tratava de requisito para futuras promoções e ...

Formação e normas serão eixos de debates sobr ...

13/12/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (12/12) um encontro preparatório para um evento em 2019 que irá debater o uso das redes sociais por magistrados. Foi definido que a reunião nacional, a ser realizada em 2019, será norteada por quatro eixos: sensibilização sobre o tema; di ...

Repetitivo discute termo inicial dos juros so ...

13/12/2018 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Interposto contra julga

Ministro Gilmar Mendes profere palestra no In ...

13/12/2018 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa hoje (13), na Alemanha, do Colóquio “Teoria do Estado no Século 21”, que terá como pano de fundo a recém-lançada obra "Staatstheorie", de autoria do professor-doutor Thomas Vesting, da Universidade de Frankfurt,

CNJ quer difundir a Justiça Restaurativa e da ...

13/12/2018 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter em mãos, no início do próximo ano, um diagnóstico detalhado sobre a aplicação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário em todos os estados. Um levantamento sobre as práticas implementadas no país será feito pelo Depart ...

CNJ torna disponível a promotores o acesso ao ...

13/12/2018 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram nesta quinta-feira (13/12) termo de cooperação técnica para o comp ...

Acordo de cooperação permite construção do Ce ...

13/12/2018 Uma área de 80 mil metros quadrados, localizada às margens do Lago Paranoá, em Brasília, será transformada no Centro Cultural dos Três Poderes. O termo de cooperação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi assinado na manhã desta quinta-feira (13), pelos presidentes do Supr ...

TRF2 informa a suspensão de prazo e atendimen ...

13/12/2018 13/12/2018

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Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica

O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Habeas Corpus (HC 129646) para decretar a invalidade de atos do juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP) que autorizaram interceptações telefônicas sem ... Continuar lendo

Correio Forense

08/11/2018 (00:00)

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