Fernanda Baldanza

Quarta-feira -

14/11/2018

News

SP: Defensoria Pública promove audiência públ ...

09/11/2018 Na próxima terça-feira (13/11), a Defensoria Pública de SP promove uma audiência pública para discutir as políticas de cotas étnico-raciais nas universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do Estado. A audiência ocorre das 9h às 13h30, no auditório da Defensoria Pública – ...

AM: Defensores públicos atuam na Semana da Co ...

08/11/2018 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando da XIII Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também em vários municípios do interior do Amazonas, até o dia 9, próxima sexta-feira. Além dos polos de Parintins e Itacoatiara, a DPE está em H ...

GO: Atuação conjunta da DPE, PGE e SES conseg ...

07/11/2018 A Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) conseguiu autorização judicial para retirada e doação de órgãos, após solicitação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e Secretaria Estadual de Saúde (SES). O fato ocorreu durante o plantão, na madrugada do dia 06 de novembro. O falecido Antônio ...

Educação em direitos e fraternidade são desta ...

07/11/2018 Com foco no resgate do princípio da fraternidade e da educação em direitos no sistema de Justiça, foi aberto, nesta quarta-feira (7/11), dois importantes encontros promovidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ): o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do Instituto Brasil ...

TO: Escola Superior da Defensoria Pública rec ...

08/11/2018 O acervo bibliográfico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep) é disponibilizado para membros, servidores e estagiários da Instituição e acaba de ser ampliado. A partir da doação de 55 novos livros por parte do Senado Federal, realizada nesta terça-feira, 6, a biblio ...

BA: Defensoria Pública e Escola de Belas Arte ...

08/11/2018 Com o objetivo de expor de forma lúdica e objetiva expressões artísticas, através da parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia – UFBA, foi criado um projeto de painéis temáticos com o tema A arte, através de pa ...

Partido questiona decreto presidencial sobre ...

13/11/2018 O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo presidente da República, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o combate ao crime organizado no país. A ADPF foi dis ...

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

13/11/2018 A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) esteve no Brasil para conhecer a atual situação do país em relação aos direitos humanos. O tema está previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Para tratar do assunto e das

SC: Diário Catarinense destaca força estadual ...

08/11/2018 Pelo menos 352 pessoas que atualmente estão em regime semiaberto nas unidades prisionais de Santa Catarina cumprirão o restante de suas condenações em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Outras 150 pessoas tiveram antecipados o direito ao regime aberto, totalizando 502 processos reavalia ...

PA: Liminar estabelece prazo de 30 dias para ...

08/11/2018 O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Pará, conseguiu liminar em Ação Civil Pública contra a Âncora Construtora e Incorporadora Ltda devido a atrasos nas obras do empreendimento “Costa Dourada Residence”, localizado no bairro do Parque Verde, em Belém. Inicia ...

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Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica

O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Habeas Corpus (HC 129646) para decretar a invalidade de atos do juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP) que autorizaram interceptações telefônicas sem ... Continuar lendo

Correio Forense

08/11/2018 (00:00)

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