Sexta-feira - 
22/03/2019

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

News

Newsletter

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,80 3,80
EURO 4,31 4,31
LIBRA ES ... 4,96 4,96

Evento na Ordem aborda sanção para pessoa jurídica

                 Daniela Reis Atualmente, a marca de uma empresa mostra-se tão ou mais valiosa que o seu patrimônio material. No cenário em que construções abstratas rivalizam em importância com a confecção de produtos materiais, a reputação de uma organização torna-se um elemento fundamental para garantir o sucesso de um negócio. Com isso em vista, o professor Gustavo Scandelari e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Roberson Henrique Pozzobon apresentaram ontem na Ordem, dia 14, palestra sobre uma modalidade de sanção para pessoas jurídicas que visa justamente atingir a imagem de uma instituição: o shaming. Fruto de uma pesquisa da dupla, a palestra foi organizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ. Na mesa do evento também estiveram presentes a coordenadora acadêmica Thaís Marçal e o coordenador de Direito Penal Diogo Mentor, ambos da ESA. Marçal destacou que o propósito da escola é sempre compor espaços de debate plurais e relevantes. Nesse sentido, Mentor ressaltou que “o tema da exposição tem sido a tônica do debate nacional recente”.   Recorrente em países de tradição anglo-saxã, o shaming historicamente não recebe respaldo da jurisprudência nacional. Um dos motivos consiste nas implicações dessa sanção quando aplicadas para pessoa física. Recentemente, porém, o assunto voltou a ser frequente no âmbito jurídico da América Latina. Os expositores esclarecem que o foco da sua pesquisa restringe-se ao caso de pessoas jurídicas. “O shaming não quer atingir a entidade em si, como fazem as multas, mas a imagem simbólica da corporação”, pontuou Scandelari, que conduziu a primeira parte da apresentação.   Na sequência Pozzobon, que integra a força-tarefa da Operação Lava-Jato, deu prosseguimento às discussões e aprofundou a análise do tema. "A sanção de shaming pressupõe uma mensagem, que precisa ser clara, mas não pode ser abusiva", avaliou. O palestrante ponderou que na medida em que se considera importar um instituto jurídico de outros países, é preciso fazer ressalvas para adaptá-lo à nossa cultura. Ao final do evento, o público fez perguntas para os expositores.
15/03/2019 (00:00)
Visitantes:  166230
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia