Fernanda Baldanza

Quinta-feira -

18/07/2019

News

Confira a programação da Rádio Justiça para e ...

17/07/2019 Nesta quinta-feira o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando o artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 1º do artigo 496, que trata da Remessa Necessária. Já o quadro Resolução de Disputas e Conciliação conta com a participação do juiz auxi

Técnico de enfermagem acusado de caluniar col ...

16/07/2019 O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a determinação de indenização por danos morais a um técnico de enfermagem ac ...

Confederação ajuíza ADI contra lei que suspen ...

17/07/2019 Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Tocantins que suspendeu, por 24 meses, reajustes e progressões dos servidores públicos estaduais como forma ...

TRF2 informa a suspensão do atendimento ao pú ...

17/07/2019 17/07/2019

Não é devida comissão de corretagem se desist ...

17/07/2019 Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um casal de pagar comissão aos corretores responsáveis pela intermediação da venda de uma casa, por terem omitido dos compradores informações importantes ...

Acordo para aplicativo inédito voltado a egre ...

17/07/2019 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Distrito Federal assinaram na terça-feira (16/7) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de tecnologia inédita de apoio aos egressos do sistema prisional. Trata-se da versão digital do Escritório Social, modelo de ressocialização foment ...

Corregedor cobra providências em caso de defe ...

17/07/2019 O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências por parte da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurado ato cometido por um juiz de direito durante uma audiência. O corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícia jornalística. De a ...

Justiça do Trabalho homologa acordo em favor ...

17/07/2019 Os parentes de primeiro grau das vítimas receberão R$ 700 mil. A Justiça do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), um acordo histórico entre a mineradora Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em benefício das vítimas do rompimento da barragem de Bruma ...

Suspensa exigência de contragarantias do Amap ...

17/07/2019 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em três contratos do Estado do Amapá com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor total de R$ 2,8 bilh ...

Comunicado: Concurso do TRF2/2016

17/07/2019 17/07/2019

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Arte EV – Imagem meramente ilustrativa Por Eugênio Pereira Dias Neto, advogado (OAB-RS nº 71.709 E-mail: eugenio@pereiradiasedavila.com.br O ordenamento jurídico brasileiro garante ao credor a possibilidade de ... Continuar lendo

Correio Forense

10/02/2019 (00:00)

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